Quem somos
O propósito comum uniu pessoas que acreditam em um mundo melhor. O Escudo Coletivo tem uma missão clara: proteger e promover a justiça em prol da coletividade
Começamos a estender ajuda a crianças e jovens necessitados que estavam ansiosos para estudar e trabalhar por uma vida melhor. Esse momento se intensificou quando descobrimos que havia muitas dessas crianças carentes que precisavam de ajuda com comida, abrigo e educação. Nossa equipe se expandiu e nos espalhamos por diferentes regiões para garantir que cobriríamos todas as áreas possíveis e ajudaríamos o máximo de crianças possível.
Agora administramos abrigos, escolas e uma bagunça razoável que ajuda jovens tão necessitados. Também temos nossos escritórios de helpline espalhados por todo o país para que alguém possa nos procurar sempre que precisar de ajuda.
Apresentamos o membro fundador e Diretor Presidente do Escudo Coletivo, Gabriel Tomasete. Com vasta experiência em defesa coletiva, lidera nossa luta por justiça e equidade.
Tomasete é advogado desde 2004, especialista em Direito do Consumidor e em Gestão Penitenciária. Focado em mediação e demandas coletivas, atua desde 2004 para entidades de defesa da coletividade, por meio de ações civis públicas e, desde 2011, para entidades sindicais.
Foi patrono da ação que garantiu a melhoria do atendimento bancário em Porto Velho, sendo a tese inédita no país em relação ao atendimento imediato dos idosos. Em outras atuações, garantiu a retirada de inúmeras publicidades enganosas, protegendo o direito à verdade e boa-fé nas relações de consumo. Outra atuação memorável foi a medida judicial que proibiu os apagões de energia elétrica em Rondônia (2017), em conjunto com outras entidades.
Foi Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RO por seis anos (2013 a 2018). Colaborou com a criação, a convite da Promotoria do Consumidor, e presidiu o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (RO).
Sua atuação tem abrangência nacional. É membro fundador (2013) e integra o Comitê Gestor da Rede Brasileira Infância e Consumo, bem como o Observatório de Publicidade de Alimentos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Na segurança pública, exerceu o cargo de Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e presidiu o Conselho Penitenciário Estadual por duas gestões. Atuou diretamente nas estratégias de retomada do controle do presídio Urso Branco e auxiliou tecnicamente a União no monitoramento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Capacitou-se na área, a convite do Governo Federal, em “Convivência e Segurança Cidadã” – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e, a convite do Governo Federal e da Embaixada Britânica, cursou e é praticante de “Melhoria na Gestão Penitenciária para a Incorporação dos Direitos Humanos” (International Centre for Prison Studies – King’s College London).
Este é Moacyr Pontes Netto, nosso Secretário Geral. Ele garante que todas as ações do Escudo Coletivo estejam alinhadas com os princípios legais e éticos ⚖️.
Advogado desde 2008, especialista em Direito Público, em Direito Agrário e do Agronegócio, em Direito Médico, Hospitalar e Odontológico e pós-graduando em Direito Municipal.
Concluiu a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON (2009).
Possui diversos cursos jurídicos nas Redes de Ensino: Damásio de Jesus (2008), Rede de Ensino Luís Flávio Gomes (2009/2010); Cursos Premium na área de Licitações e Contratos Administrativos, do Prof. Ronny Charles, e Eleitoral e de Improbidade Administrativa, do Prof. Igor Pinheiro.
Ex-Procurador Jurídico Geral e de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia – OAB/RO – 2016 a 2018; ex-membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO (2013-2015).
Ex-membro da Comissão Eleitoral da OAB/RO para as eleições 2015.
É Membro Fundador do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo – IRDA.
Atualmente é também servidor público comissionado do Município de Porto Velho/Rondônia, ocupando o cargo de Assessor Chefe da Assessoria de Política Governamental (ASGOV), setor da Secretaria Geral de Governo – SGG; é membro suplente do Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho – CONCIDADE e Conselheiro suplente do Conselho Gestor do Programa Faculdade da Prefeitura de Porto Velho.
Sua personalidade voltada à garantia dos direitos sociais o conduz à participação de frentes sociais para auxiliar as decisões proferidas por grupos de trabalho ou para buscar os melhores meios administrativos ou judiciais para a tutela dos direitos.
Foi um dos patronos da Ação Civil Pública em face da UNIR para proteção dos acadêmicos com deficiência auditiva, em razão da inexistência de intérpretes de linguagem de sinais e, consequentemente, da prestação deficiente dos serviços educacionais.
Tem atuação como patrono de causas na defesa da coletividade contra atos de improbidade administrativa ou contra omissões que violam os deveres prestacionais da administração pública e os direitos sociais dos cidadãos.
Atuou como um dos advogados na medida judicial que proibiu os apagões de energia elétrica em Rondônia (2017).
Esta é Mara Oliveira, nossa Diretora Jurídica ⚖️.
Advogada, pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil, ULBRA.
Mestranda em Direito Profissional pela Faculdade Católica de Rondônia.
Desde 2004 – Advogada atuante nas áreas cível, criminal e administrativa.
Ex-Professora de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Rondônia (FARO).
Conselheira Estadual da OAB/RO, triênio 2013/2015.
Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO, triênio 2013/2015 e de janeiro de 2016 a junho de 2018.
Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RO, triênio 2016/2018.
Membra Fundadora do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo – IRDA.
Integrante da Comunidade Mindjus Criminal.
Associada da ABRACRIM-RO.
Associada do Instituto Rondoniense de Direito Processual – IDPR.
Palestrante reconhecida de atualizações sobre improbidade administrativa e processo penal com ênfase em crimes contra a administração pública.
Este é Luiz Alexandre, nosso Diretor de Comunicação.
Luiz Alexandre é jornalista formado na primeira turma de Jornalismo de Rondônia, em 2005, com MBA em Gestão de Comunicação Corporativa pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP/SP. Policial Penal do estado de Rondônia desde 2001, foi assessor de comunicação na Secretaria de Estado de Justiça (Sejus/RO), entre outros órgãos, entidades e pessoas públicas. Atuou também como correspondente do Portal Terra e em emissoras como a Rádio Caiari e Rede Vida de Televisão.
Em sua trajetória, contribuiu voluntariamente na cobertura de diversas ações de defesa da coletividade conduzidas pela Associação Cidade Verde, nas áreas de defesa do consumidor e direitos humanos. Foi também conselheiro titular do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, em representação à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio).
Ex-presidente e sócio-fundador da Embaixada São-Paulina Rondônia (oficial do São Paulo Futebol Clube no estado), hoje atua na Justiça do Trabalho, no cargo de secretário de Comunicação Social e Eventos Institucionais.
Esta é Nayara Símeas, nossa Tesoureira. A sua experiência em gestão e finanças garante ao Escudo Coletivo segurança e respeito aos princípios legais e éticos da entidade.
Nayara é advogada desde 2001, Ex-Conselheira Estadual e membra da Comissão de Prerrogativas da OAB/RO, além de ter sido eleita Secretária Geral da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia para o triênio 2015/2018.
Formada em Mediação e Conciliação Judicial pela Escola da Magistratura de Rondônia, atua com vocação na mediação e solução de conflitos, especialmente em uma área muito sensível do Direito, Família e Sucessões.
É membra do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.